A base de apoio ao prefeito de Coari na Câmara Municipal tem corrido , desde o início do ano para aprovar leis que na pratica ampliariam o poder do chefe do executivo de adquirir empréstimos junto a instituições financeiras, além de conceder poderes para inclusive mexer no orçamento sem que fosse necessário consultar o poder legislativo. Diante do vazamento das informações e denúncias através dos meios de comunicação parecia que a tentativa de por em prática estas leis havia parado, mas denúncias que chegaram ao blog esta semana mostram exatamente o contrário.
Na tentativa de favorecer a administração do prefeito Arnaldo Mitouso, algumas das leis que foram aprovadas no mês de janeiro o foram sob a suspeita de atropelarem o andamento dos processos nas comissões, dentre elas a de Constituição e Justiça e a de Finanças e Orçamento. A denúncia do atropelamento dos processos e substituição de assinatura dos membros das comissões estão sendo analisadas pelos vereadores de oposição e se confirmadas podem gerar um mal estar no seio do poder legislativo coariense. Pois se houve a confirmação da prática de alteração da ordem de tramitação nas comissões e as mudanças de assinaturas as leis que estão em vigor, aprovadas desta maneira, seriam legalmente inválidas, gerando até o fato jurídico novo que levaria a improbidade.
LDO
Outro exemplo da forma como as leis vêm sendo aprovadas em Coari é a o caso da LDO. O poder legislativo não pode entrar em recesso enquanto esta lei não for aprovada. Segundo a fonte que trouxe a denúncia ao blog que diz que o poder legislativo parece ter aprovado a LDO, mas há dúvidas de que ela tenha sido sancionada até a presente data. Mesmo assim, o blog abre espaço para o esclarecimento do assunto, para que a sociedade como um todo tenha conhecimento do fato pois é assunto de interesse público, portanto, se a lei foi devidamente sancionada o espaço fica aberto para que os esclarecimentos sejam feitos, no entanto, enquanto o assunto não vem a público fica a dúvida sobre o assunto, até porque parece que tudo está sendo feito muito as escondidas, sem a devida transparência e publicidade dos atos.
DANIEL MACIEL
BLOG COARI EM DESTAQUE
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