O porto de Coari deve retornar à administração União. O Ministério dos Transportes vai retomar o porto de acordo com a Portaria 200 publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 5 Agosto.
A Portaria cria uma Comissão Especial para definir as condições para a retomada do porto. A Comissão será coordenada pro representante do Ministério dos Transportes e terá participação de representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Companhia Docas do Maranhão (CODOMAR).
De acordo com a Portaria, a Comissão deve fazer inventário dos bens e do acervo documental, levantamento do estado de conservação, dos aspectos operacionais e dos contratos firmados. O prazo para a conclusão do relatório final das atividades é de 90 dias.
A Sociedade de Navegação, Portos e Hidrovias do Estado do Amazonas (Snph) informou que dará apoio para a realização do levantamento. Segundo a Snph, as atividades não serão interrompidas durante os procedimentos.
O comandante da Capitania dos Portos, Paulo Brito, informou que a mudança é apenas uma questão administrativa e não vai influenciar na fiscalização das embarcações. De acordo com ele, o trabalho da Capitania não vai sofrer alterações.
Além de Coari, os portos de Manaus, Tabatinga, Itacoatiara e Parintins também devem retornar ao controle da administração federal.
DANIEL MACIEL
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