SOBRE O PAPEL DA JUSTIÇA ELEITORAL

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Um pequeno post no  BLOG DO HOLANDA  traz uma análise sobre o papel da justiça eleitoral versus a plena vontade do eleitor, um texto pequeno porém precioso, mediante o qual peço licença para publicar aqui no blog Em Destaque na íntegra, servindo de reflexão para que os comentaristas se quiserem também exponham suas opiniões sobre o assunto:








O PAPEL DA JUSTIÇA ELEITORAL
Em 5/11/2009, ás 02:53



O voto é um poderoso instrumento de revolução social, de inserção de direitos, de fortalecimento da democracia, de reafirmação da cidadania. Entretanto, esse poder exercido pelos cidadãos vem sendo colocado em xeque pelos tribunais eleitorais. Se o poder econômico pode transformar a história de uma eleição (vide caso de Manaus e Manacapuru) então o eleitor não sabe votar mesmo. E, se sabe, não pode ter esse direito desrespeitado.

O papel da Justiça Eleitoral deveria se encerrar durante o processo de escolha dos candidatos e da contagem dos votos. Proclamados os eleitos, vale a vontade do eleitor.

Deveria ser assim. Simples: o voto depositado na urna é a reafirmação daquela garantia de igualdade entre os cidadãos e não pode ser alterada sob pena de se vilipendiar um direito garantido pela constituição.

Vale aqui repetir Rui Barbosa, não como simples citação, mas como advertência de que os tribunais, mesmo amparados por legislações que políticos fizeram em razão de interesses nem sempre republicanos, devem agir com cautela, porque no final, o que estará em jogo é a democracia:

"Irá o voto, até onde vai a liberdade, e onde cessa a liberdade, aí cessará o voto" (Rui Barbosa).

Quando se contraria essa máxima, estamos caminhando para que tipo de abismo ?

O Pior deles é quando o cidadão percebe que o seu voto não tem o valor que disseram dele e que pode simplesmente ser descartado.

O candidato pode ser punido, não o eleitor que votou nele. As urnas não podem ir para o lixo, porque para o lixo pode ir a democracia e a liberdade.




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3Comentários

1. O Blog em Destaque reserva-se o direito de não publicar ou apagar acusações insultuosas, mensagens com palavrões, comentários por ele considerados em desacordo com os assuntos tratados no blog, bem como todas as mensagens de SPAM.

  1. Então pela sua otica Daniel, vale tudo p/ ganhar uma eleição né? abusar de poder economico, usar a maquina publica em proveito próprio, tudo que é forma de instrumentos p/ alcançar o poder,enfim... vc é a favor da anarquia por sinal, meu caro colega, como tudo na vida, a eleiçãi precisa ter regras, leis!!! que se desrespeitadas, implicaram em penalidades, todo jogo tem regras, fosse assim valeria gol de mão e empurrando o goleiro p/ vc entender melhor, o que vc ta falando não tem a menor coerência, e essa citação de rui Barbosa não se aplica ao caso, até porque este foi um grande jurista e defensor das leis.

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  2. DANIEL MACIEL, VOCÊ COMO FORMADO DE OPINIÕES PÚBLICAS. COMO VOCÊ ANALISA O TÍTULO PUBLICADO NO BLOG DA FLORESTA QUE DIZ ASSIM: ERA DE ADAIL DEIXOU ROMBO DE R$$$$$$ 30MILHÕES NO INSS?

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  3. ADAIL FOI E SERÁ O MELHOR PREFEITO QUE COARI, JÁ TEVE.SE ELE ROUBAVA, MAIS NÃO DEIXAVA DE PAGAR SEU FUNCIONARIO, TAI A MUDANÇA QUE OS 16 MIL HABITANTES QUERIAM, AGORA APLAUDEM ESSE PREFEITO MATOUSO QUE VOCES ELEGERAM PRA NÃO FAZER NADA NO NOSSO MUNICIPIO, ATÉ AS RUAS ELE TÁ TAPANDO COM CAULIM,A PREFEITINHO BOM!!!
    SANDRA

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