Alguns fatos chamaram a atenção na reunião ontem (4) e de hoje (5) da Câmara Municipal de vereadores, principalmente aspectos que denotam desobediência a certas regras da casa legislativa, assim como aos preceitos legais exarados na Lei Orgânica, Constituição Estadual e Federal, e também a ordem do juiz local. Para entender o que percebi hoje, vamos por pontos:
- A manifestação a favor ou contrária de pessoas que estejam acompanhando na reunião: ontem rolou de tudo no recinto, desde aplausos, vaias e pessoas no interior se manifestando de maneira desrespeitosa... Até sentar na cadeira dos vereadores sentaram;
- A tentativa de fazer uma Sessão Solene de volta de recesso, mesmo sem ter havido recesso. Fato comprovado pela não aprovação da LDO, onde a casa legislativa seja ela a Câmara de Vereadores, Deputados Estaduais ou Federais e até mesmo o Senado não podem interroper seus trabalhos antes de aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias. A Constituição não admite a rejeição do projeto de lei de diretrizes orçamentárias, porque declara, expressamente, que a sessão legislativa não será interrompida sem a aprovação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias (art. 57, § 2º.).
- A não convocação dos suplentes, mesmo sabendo que após o cargo de vereador ficar vago os suplentes devem ser convocados imediatamente para ocupar o cargo. A determinação da desembargadora Maria das Graças Figueiredo está sendo desobedecida e o regimento interno ignorado, e os suplentes de vereadores lesados em seu direito;
- O não preenchimento imediato dos cargos vagos na mesa diretora. Como o cargo de presidente da mesa diretora da Câmara Municipal está vago, após o conhecimento da vacância a eleição para preencher o cargo deveria ser feita na reunião posterior ao conhecimento da vacância. Iran continua ocupado a função de presidente, mesmo sabendo que a eleição já deveria ter sido realizada e que este posto não é seu por direito;
- A desobediência a determinação do juiz eleitoral local. O oficial de justiça, que compareceu a Câmara Municipal de Coari, para entregar a ordem do juiz eleitoral determinando a imediata convocação e posse dos suplentes não foi obedecido. Não receberam o documento, ignorado totalmente a determinação do juiz eleitoral de Coari. Findou que mesmo havendo a ordem para cumprimento imediato, a reunião terminou sem os suplentes tomarem posse. O que certamente ocorreu por parte da presidência da mesa diretora da Câmara Municipal de Coari foi o “descumprimento injustificado à ordem judicial”, conduta que reside em descumprir, de forma acintosa e desamparada de quaisquer fundamentos, determinação judicial de natureza mandamental. Não custava nada ele obedecer ao que ao que o meretíssimo juiz estava determinando.
MAIS CEDO OU MAIS TARDE
Na verdade, já no apagar das luzes, no final da reunião houve em uma tentativa clara de ganhar mais tempo, e mais uma vez passando sobre o regimento interno da casa. O presidente em exercício da câmara de vereadores de Coari, convocou os suplentes para a próxima reunião ordinária, assim como informou que a partir da próxima terça-feira (11) estarão abertas às inscrições para a eleição do cargo vago de presidente, com 5 dias para inscrição. Ele invocou um artigo da Lei Orgânica que faz menção a eleição ordinária do biênio e não a vacância dos cargos. Uma rápida leitura dos fatos assistidos hoje a noite, permite entender que o vereador Iranilson Medeiros pretende ganhar tempo (no mínimo duas semanas) para gerenciar a câmara e seus recursos ou ainda, aguardar alguma decisão que o conduza ao poder executivo novamente.
Fato intrigante, é que mesmo sabendo que fatalmente a eleição para a presidência da casa legislativa coariense ocorrerá, e que sendo um colegiado a tendência é que outro vereador seja eleito como presidente, Iran continua de forma resignada sua saga em busca do poder, poder que lhe faltará de um jeito ou de outro, mais cedo ou mais tarde. O que ficará será a conseqüência destes dias conturbados de indefinição política em Coari. E não adianta dizer que não tem nada a ver com isso.
Daniel, acompanho sua carreira de pastor, jornalista e agora de secretário da prefeitura, quero antes de tudo dizer que sinto orgulho de saber que você é coariense e que vem contribuindo com a nossa cidade nas causas sociais e religiosas. Seu blog é de altíssimo nível, suas colocações claríssimas, vc escreve e express-se muito bem, li num outro blog alguns comentários maldosos a seu respeito e a respeito de sua esposa, fiquei extremamente chocada, nunca vi aquela mulher que não fosse só, com duas crianças (acho que é filha devoces) ou com vc, émuita baixaria o que se ler naquele blog, não permita que estes comentários interfira no relacionamento da sua família, por várias vezes eu já usei em minhas esplanações de estudo voces dois como exemplo de casal que construiu juntos, cresceu juntos, e que são felizes, me senti ofendida quando li tal absurdos. Deus está com vocês creiam e não desistam de buscar a presença de Deus,vou estar orando por vc e sua família, vocês tem promessas de Deus na vida. parabéns pela postura e que Deus te abençoe.
ResponderExcluirDaniel eu imagino que não estou pedindo muito, a unica coisa pelo que luto é pra que os administradores de Coari tenham respeito pelo povo. Faz mais de dois anos que entrei nessa prefeitura e pela porta da frente, pois sou concursada, e até hoje não pude tirar minhas férias, meus dois tercos de férias nunca recebi, os salarios ja deviam ter sido reajustados a muito tempo... Isso sem falar na saude, educação, e por ai vai. Então eu uso as mesmas palavras suas, dois pesos e duas medidas, enquanto isso existem contratados que tem todas as regalias possiveis, festas gigantescas, a ludibriar o povo, bem ao estilo Pão e Circo da antiga Roma. Não sou nenhuma baderneira, muito menos leiga, tenho conhecimento de tudo que falo, pois passei 4 anos dentro de uma faculdade que estuda exatamente isso, e sei que vc tambem estudou, mas faz questão de não ver. Não seria eu, se pegasse esses quatros anos e jogasse no lixo, infelismente tem pessoas que jogam.
ResponderExcluirSe voce se sentir ofendido, por esse comentário, não posso fazer nada, felismente moro num pais com "liberdade de expressão".
A justica de Deus não é falha e está próxima, prova disso é a mulher do atual prefeito Rodrigo que foi obrigada a dar a luz da mesma forma que todas a mulheres Coarienses, pra provar que ela não é melhor que ninguem, Deus foi tão justo que não deixou a equipe médica dela chegar a tempo, e graças a Deus também não aconteceu nada com essa crianca, pois se acontecesse voces usariam isso pra sempre contra a oposição.
No fim eu sei que vc não publicará esse comentário mesmo.
Toda moeda tem duas faces. Se esse grupo politico é tão bom assim, pq vocês estão sendo perseguido como bandidos?
ResponderExcluire será que essa oposição formada por desocupados tem tanta força assim?
pq metade da folha de pagamentos é preenchida com cargos comissionados? pq um professor com nivel superior ganha menos que um gari?
acho que tem muita coisa q vcs deveriam explicar melhor, não acha?
Raiane não sabia que vc era funcionária publica municipal,só soube a pouco tempo,so lembro de vc no atendimento do Banco do Brasil, como vc era gentil!não humorada, parecia que tinha o rei na barriga tratava muita gente como cachorro,imagina vc no poder,claro que vc tem todos direitos como funcionária,mais vc deveria ser mais responsavel com o seu trabalho,conheço o teu passado também me lembro quando vc era secretaria muito particular do delegado OSVALDO. Santa
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