ABUSO DE FRAQUEZA ECONÔMICA

Diante das acusações de abuso de poder econômico, ouviu uma frase hoje que me chamou a atenção. "A democracia prevê o ataque ao abuso de poder econômico e não o ataque de fraqueza econômica". Na prática, isso que dizer, que os governos não podem abusar de seu poder econômico para o favorecimento de permanência no poder, devendo tal prática ser combatida para a manutenção do poder. Na democracia, o abuso de poder econômico pode ser atacado legitimamente, já nos governos absolutos a denúncia da prática de abuso não pode ser incentivada por conta da retaliação que pode ser aplicada para que o poder seja mantido.

Dentro deste mesmo raciocínio, ponderei outra linha lógica de pensamento. O aproveitamento do estado de caos, de desequilíbrio como favorecimento para a chegada ao poder. Uma arma, por mais legítima que seja, se for usada de forma indevida denota irresponsabilidade . Um exemplo: as contas da prefeitura de Coari continuam bloqueada, há em pauta uma discussão jurídica de competências e portanto uma indefinição de prazos, ainda não enxerga -se no horizonte uma data em que estas contas venham a ser desbloqueadas.

Dentro disto, o município pode sofrer com o mal maior: o atraso do pagamento dos funcionários públicos, onde sob hipótese por causa do bloqueio, a data pode se prolongar para dias mais distantes do que convencionalmente se paga, advindo daí sérios problemas econômicos, sociais e humanos. Utilizar este caos, gerando pelo bloqueio da contas para atacar, e tentar tirar proveito eleitoreiro também explicita uma irresponsabilidade com a democracia, ou seja, o uso irresponsável de uma arma legítima para tirar proveitos eleitoreiros.

A democracia deve ser marcada pelo bom senso. Em uma assembléia onde os assuntos de interesses coletivos são discutidos, eles poderão por longas horas serem discutidos sem que se chegue a caminho algum, até que o consenso inspirado pelo bom senso, impere. Havendo consenso há decisão, havendo bom senso há sabedoria. Havendo decisão há progresso.

Não é utilizando as armas democráticas de forma irresponsável que a democracia vai prevalecer. A democracia é a voz da maioria que pronuncia o desejo de um consenso comum. Após a decisão, mesmo havendo derrota a maioria acata e o bem comum prevalece até que seja necessário outro assunto ser levado à assembléia para discussão.

Quando este consenso é quebrado por qualquer arma que não seja a razão única da vontade da maioria o caos se estabelece, a confusão impera e o andamento do coletivo é travado. É exatamente este clima que Coari está vivendo, o engessamento do consenso comum gerando caos e paralisando a coletividade, pior estado que o anterior, deficiente situação a mais que as deficiências anteriores. Se isto tornar-se prática comum, e o bom senso não reinar, criar-se-á algo que denominaria de vicio de decisão, ou seja, por motivos que subjetivamente se tornem justo do modo pessoal da observância da ideologia comum a minoria pode criar um ciclo de não aceitação da decisão da maioria e recorrer a instrumentos que altere o consenso e desfaça o bom senso. Repetindo-se em um clico vicioso de apelações até exaurir-se forças, vontades, recursos, ideologias e quebrando a democracia por um vício de vontade que tornar-se-á imperativo.

Uma fraqueza que torna-se da mesma forma um abuso, não contribuindo para democracia por não obedecer ao consenso geral travando o bom andamento do bem comum. O cidadão comum, que é o que decide na assembléia coletiva mesmo em sua subjetividade pensa geralmente no bem comum e gerando uma decisão da vontade ideológica de certo segmento da coletividade, restando-lhe ser juiz maior da decisão democrática, e se seu pensamento não for respeitado, vem o descrédito nas instituições sagradas da sociedade, desmoronando assim de vez o prédio da democracia que é construído com os tijolos basilares da escolha, do consenso e do bom censo.

Daniel Maciel