BOA NOTÍCIA PARA OS MOTOTAXISTAS

Em fim o Senado aprova lei que regulamenta a profissão de moto-taxista. Coari que vive a realidade da criação de várias associações, e que havia criado já uma lei municipal para controlar a questão (lei de autoria de vereador José Henrique), agora vai contar com o norte de uma lei federal para tratar do assunto que já é uma verdadeira celeuma municipal. Pelo que tudo indica o município de Coari realmente se antecipou, uma vez que a lei aprovada hoje declara que caberá as câmaras definirem em cada município regras específicas para o exercício da profissão. A lei precisa ser sancionada pelo presidente Lula para passar a valer em todo o território nacional.

Parece que agora a questão será organizada em nossa cidade.


Do G1, em Brasília


O plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (8), um projeto de lei que regulamenta as profissões de mototaxista, motoboy e motofrete. O substitutivo ao PLS 203/2001 foi apresentado há oito anos pelo então senador Mauro Miranda (PMDB-GO).

A nova lei, que ainda precisa ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece a idade mínima de 21 anos para o exercício dessas profissões, além da exigência de habilitação por, no mínimo, dois anos na categoria de motos. Pelo projeto, caberá ainda às câmaras definirem em cada município regras específicas, como se poderá haver ou não mototáxi para transporte de passageiros.

Mototaxistas e motoboys que acompanhavam a votação nas galerias saudaram a aprovação do projeto.

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