Quatorze ex-prefeitos querem voltar ao cargo


Aristide Furtado
Especial para A CRÍTICA

Pelo menos 14 ex-prefeitos de municípios do interior do Amazonas brigam para voltar ao poder nas eleições deste ano. Onze deles tiveram contas de suas gestões reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) ou pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Na lista de ex-gestores candidatos que apresentam contas julgadas irregulares pelo TCE/AM, constam José Maria Muniz, de Iranduba; Hélio Bessa, de Tefé; Adail Paes, de Rio Preto da Eva; Romeiro Mendonça, de Presidente Figueiredo; Enéas Gonçalves, de Parintins; Amilton Gadelha, de São Gabriel da Cachoeira; Manoel de Oliveira Galdino, de Manicoré; e Odilon Picanço, de Beruri.

Dois desses ex-prefeitos aparecem na relação de responsáveis por contas reprovadas pelo TCU: José Maria Muniz e Amilton Gadelha. Também têm convênio julgado irregular pela Corte o ex-prefeito de Tabatinga, o radialista Lino Marinho e o candidato a vice-prefeito em Boa Vista do Ramos, Vasco Ribeiro, que faz parte da chapa encabeçada pela sua mulher, Rejane Ribeiro.

Os prefeituráveis campeões de contas desaprovadas pelo TCU são Hélio Bessa, com oito decisões desfavoráveis, e José Maria Muniz, com seis. Sob responsabilidade de Bessa, existem convênios correspondentes a R$ 1,160 milhão julgados irregulares pelo tribunal referente a convênios celebrados com órgãos do Governo Federal. Em abril de 2005, o TCU o condenou a devolver R$ 450 mil por problemas na aplicação de recursos conveniados com o Ministério da Saúde (MS) para construção de um hospital com 60 leitos em Tefé.

Hélio Bessa não comprovou a execução total de convênio firmado entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Prefeitura de Tefé, em 1998, para ampliar a rede de abastecimento de água em bairros carentes do município. Por isso, foi condenado a devolver R$ 184,4 mil à União. O TCU reprovou em novembro de 2004 a prestação de contas de Bessa no valor de R$ 180 mil obtidos do Ministério da Saúde para construção de uma unidade hospitalar.

No site do TCU, podem ser encontrados contra Bessa reprovação de contas de: R$ 150 mil, pela falta de comprovação de aplicação de recursos de convênio firmado com o Ministério de Assistência Social para o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes; R$ 91,7 mil, da Funasa, para ações de controle da malária; R$ 41,6 mil, relativo a irregularidades na prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Na gestão de José Maria Muniz, a Corte encontrou irregularidades na execução de convênio entre a Prefeitura de Iranduba e a Suframa para construção de um terminal de passageiros, cargas e entreposto de pescado. O TCU reprovou a prestação de contas referente a uma quadra que deveria ter sido construída na vila de Cacau Pirera no valor de R$ 100 mil.

Também foram rejeitadas duas prestações de contas de convênios com o FNDE; um com a extinta Fundação Educar; e outro com o extinto Ministério do Interior para construção de 1.130 lotes unidades sanitárias.

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