POLÍTICA: DAS CONVENÇÕES

Ontem Coari viveu um dia de intensa movimentação. Ao sair de casa, cedo ainda percebi o envolvimento das pessoas na realização das convenções partidárias, que inclusive foram realizadas por todas as tendências políticas que ainda não haviam realizado suas convenções. É bom saber que de uma ou de outra maneira, as pessoas estão participando da política local, se posicionando e dizendo como vão querer caminhar politicamente no pleito que se avizinha.

As realizações das convenções partidárias têm uma normatização própria, dentro da lei eleitoral. Os partidos políticos são os elementos preponderantes, sem o qual nenhum candidato pode concorrer a cargo público, portanto tudo gira em torno da organização dos partidos, que se não estiver devidamente organizado pode gerar dor de cabeça para pretensos candidatos que prepararam-se durante anos e de repente podem ver seus sonhos irem por água a baixo, se o partido não se organizou e não está de posse dos documentos exigidos pela legislação ou se o partido não se coligou com outros partidos da mesma situação política: nestes casos a desistência do candidato é mais uma decisão pessoal e ideológica do que uma imposição legal.

Quanto a realizar convenções em locais públicos é inteiramente legal, não sendo necessário ser cara-de-pau para isso, e sim, simplesmente conhecer a lei eleitoral e agir legalmente, a norma sobre isto está no artigo oitavo, parágrafo segundo da lei n. 9.504. Falando em lei eleitoral, os candidatos que fazem política à moda antiga terão muitas dificuldades, pois muitas práticas partenalistas e clientelistas usadas durante muito tempo para aquisição de votos estão estritamente proibidas o que na pratica pode significar que os candidatos têm que ficar atentos a quem chega pedindo algo em troca de voto e esquecer qualquer coisa deste gênero.

Ontem, com a realização das convenções em Coari o quadro político para a disputa das próximas eleições começou a tomar forma. Mesmo sendo hoje (30/06) o último dia para a realização das convenções partidárias, os partidos têm até o dia cinco de julho para registrarem os nomes dos candidatos que vão concorrer de fato as eleições municipais. Isso quer dizer, que até o dia cinco é que poderemos ver realmente quem será quem, tanto para vereadores quanto para prefeito.
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COARI ANTIGA


A Rua Marechal Deodoro ainda nem era urbanizada, e a Igreja Batista de Coari já estava lá, imponente na Gonçalves Lêdo. A Coari de ontem é uma recordação preciosa e precisa ser mais estudada.
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NEM TUDO ESTÁ PERDIDO

Interior tem 12 entre as 20 melhores escolas do AM

A Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino (Seduc) divulgou, ontem, a relação das 172 escolas estaduais que serão premiadas por terem atingido nota igual ou superior a 4 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em 2007. Cada escola poderá receber até R$ 60 mil que deverão ser gastos em infra-estrutura e qualificação de pessoal. O destaque ficou por conta das escolas do interior, que colocaram 12 entre as 20 melhores escolas do Amazonas.

A premiação para escolas que atingissem nota 4 no Ideb foi implementada no ano passado, depois que a divulgação do índice à época colocou o Amazonas nas últimas posições do ranking da Educação brasileira. Ficou instituído que as escolas que atingissem nota 4 receberiam R$ 30 mil. Aquelas que chegassem à nota 5 seriam premiadas com o pagamento de 14º salário para todos os funcionários. As que chegassem à nota 5,5, teriam 15º salários.

Neste ano, apenas 16 escolas estaduais conseguiram chegar à nota 5. Uma delas foi a Escola Estadual Brigadeiro João Camarão Telles Ribeiro, localizada no bairro São Lázaro, Zona Sul. Lá, os alunos de 1ª a 4ª séries conseguiram nota 5,2. Os de 5ª a 9ª foram ainda mais longe: 5,6. A escola vai receber R$ 60 mil (R$ 30 mil pela nota dos alunos dos anos iniciais e mais R$ 30 mil pelos alunos dos anos finais) e os funcionários ainda receberão 15º salário.

O diretor da unidade, suboficial da Aeronáutica Marcos Alvim, diz que ainda não sabe o que irá fazer com o dinheiro que a escola recebeu. “Nós vamos nos reunir com os alunos e com os servidores para saber quais são as necessidades da escola. Depois disso, vamos ver quais as prioridades e decidir o que faremos com o prêmio”, afirma.

Revogação

Este será, provavelmente, o último ano da premiação às escolas. A afirmação é do titular da Seduc, Gedeão Amorim. Ele diz que em razão do reajuste que os professores receberam neste ano, os incentivos às escolas que atingirem as metas estipuladas pela Seduc ficarão por conta da possibilidade de receber salários-extras. “Nós deveremos tirar essa premiação por escola e deixar apenas a premiação aos professores. Precisamos manter esse incentivo”, afirma o secretário.

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Vestibular da UEA é suspenso por suspeita de fraude

A Comissão Coordenadora do Concurso Vestibular e a Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) anunciaram, ontem, suspensão da primeira etapa do concurso 2008, após receberem a informação, pelo Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, sobre denúncias de vazamentos de questões da prova ocorrido num município do interior do Estado. As provas aconteceram nos 62 municípios.

Inquérito

De acordo com a reitora da instituição, Marilene Corrêa, um inquérito foi instaurado para investigar a denúncia e, enquanto ele se desenrolar, por precaução, o certame foi suspenso sem data prevista para ser realizado até que tudo seja esclarecido. Marilene explica que, em todos os concursos, é comum surgirem denúncias de fraudes, sempre apuradas.

Exemplo disso foi no ano passado, quando foram oriundas do Ministério Público e acompanhadas pelo vice-reitor, professor Carlos Eduardo Gonçalves, até o final. Por conta disso, ela revelou que a instituição tomou medidas rigorosas de modo a evitar qualquer situação suspeita. Uma das medidas foi a criação de um selo para o lacre da embalagem que, se fosse violado, seria impossível não ser detectado.

Os gabaritos das provas, divulgados ontem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/Isae), estão disponíveis na página 5 do caderno Cidades do impresso de A CRÍTICA.

Ufam

Já está disponível no site da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) os locais de prova do Processo Seletivo Macro 2008 Verão, que oferece vagas em cursos de graduação com início no segundo semestre de 2008.

A informação também está no Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI). As provas serão aplicadas em 6 e 7 de julho, a partir das 8h (horário de Manaus).

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O CLIMA NAS UNIDADES BÁSICAS PARA A CAMPANHA DE VACINAÇÃO




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VACINAÇÃO


O entusiamos dos profissionais em saúde de Coari está por conta do alto número de criança vacinadas, através da campanha nacional, que o município encampou com sucesso. Mais de 7 mil crianças vacinadas no sábado, e a campanha segue com objetivo de atingir o maior número possível de crianças vacinadas. O mascote esteve presente, visitando todas as unidades básicas de saúde, que em Coari são 12 ao todo. Zé Gotinha chegou em alto estilo, em um barco regional todo enfeitado de balões coloridos e depois desfilou pelas ruas da cidade, chamando a atenção dos pais e mães para levarem seus filhos até o posto de saúde mais próximo. A chegada do Zé Gotinha deu certo, levando milhares de crianças a receberem a gotinha que evita uma enfermidade que deforma e deixa sequelas para o resto da vida.
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CANOPUS INAUGURA CONCESSIONÁRIA EM COARI



Sábado (14), foi inaugurada a Concessionária da Canopus Motos em Coari. Mais uma empresa que chega ao município, fruto do desenvolvimento dos últimos anos que alcançou a terra do petróleo e do gás natural. A proposta da Canopus é ser uma concessionária com todas as letras, ou seja, funcionar plenamente inclusive com um estoque de motos para pronta entrega, além dos serviços especializados de montagem de veículos e manutenção, problema que todo o usuário de motocileta enfrentava em Coari, e que a partir de implantação da Canopus parece está equacionada.

A solenidade contou com a presença do prefeito em exercício Rodrigo Alves, do diretor presidente do grupo Canopus e demais autoridades civis e religiosas da cidade.
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SEÇÃO COMENTÁRIOS

Qualquer dúvida, correção ou errata, estão disponíveis nos comentários deste blog. Mais uma vez agradeço a participação dos leitores e as contribuições adivindas desta participação.
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UMA OPINIÃO DO DIÁRIO DO AMAZONAS

Auzier Moreira, um magistrado


Interpretar a lei e decidir sobre um conflito é sempre um momento de liberdade. É quando o Judiciário se reafirma como poder independente ao afastar-se de qualquer pressão legítima ou não, seja dos demais poderes, instituições ou outros interesses. É o momento onde os juízes podem e devem reconciliar a lei defeituosa e má com os anseios de liberdade, justiça e democracia. Rui Barbosa já dizia que um país deve ser avaliado não pela Constituição que tem, mas pelo modo como a põe em prática. Por sua vez, o saudoso Aliomar Baleeiro lembrava que ministros do Supremo são empregados do povo com a função de aplicar as leis que o povo faz. Quando atuam com independência cumprem seu dever.

E é isso que tem feito o desembargador Auzier, ao longo de toda sua carreira de relevantes serviços prestados à magistratura do Amazonas, sempre julgando com independência e total isenção. Sem qualquer elogio fácil e favor nenhum, posso dizer que sua trajetória pública certamente é orgulho e exemplo para as novas gerações de magistrados.

Agora, acresce à sua vida profissional, o honroso título de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado. Atinge o apogeu de sua carreira pelos seus próprios méritos em que sempre deu mostras de lucidez, inteireza moral, como comprovam seus inúmeros votos e decisões. Imbuído dos mesmos sentimentos éticos e convicções jurídicas que há 36 anos o animaram a ingressar na magistratura, como juiz de direito da comarca de Borba.

E chega à Presidência, tenho certeza, com a mesma vocação e ideais da juventude, que não mudaram, procurando zelar pela Instituição, preservando suas mais caras tradições de eficiência e compostura. Porque aqueles que fazem na vida a opção de agir sempre com dignidade e transparência como Auzier, não encontram, nem poderiam jamais encontrar caminhos de volta.

Recentemente, ao atribuir efeito suspensivo a um recurso incidente de Embargos de Declaração contra acórdão do Tribunal, em demanda envolvendo os municípios de Coari e Manaus, nada mais fez do que cumprir seu dever jurisdicional, uma vez que não concedeu, nem retirou direito de qualquer das partes. Mesmo assim, foi alvo de suspeitas e ilações das mais absurdas. Mas, certamente se tivesse decidido diferente hoje, quem sabe, estaria sendo endeusado como o juiz mais honesto do mundo, astro de primeira grandeza da magistratura brasileira.

No entanto, serenamente alheio aos interesses contrariados e às paixões desmedidas, continua o magistrado que todos conhecemos: simples, humilde, colega que nos engrandece e que deixou saudades nas longínquas comarcas do Alto Solimões e do Madeira. Não por acaso, tem toda uma carreira marcada pela coragem pessoal e pela independência, sem nunca se curvar ao arbítrio e à prepotência dos poderosos, dos que se acham acima da lei, do bem e do mal, da ordem e dos poderes constituídos.

Talvez, por isso, não raro, ao longo de sua vida judicante sofreu preterições e desenganos, a ingratidão de quantos ajudou, a perseguição dos incompetentes, o inconformismo dos derrotados e a incompreensão de muitos. Mas, como homem de fé, profundamente religioso, sempre soube compreender essas mazelas, e esteve acima dessas manifestações inferiores do ser humano.

Auzier, portanto, tem um passado e uma história de honradez, atestado por aqueles que o conhecem. Mais do que isso: tem toda uma existência dedicada ao Poder Judiciário amazonense. E como lembrava David Nasser, “é inútil querer destruir com a artilharia de lama uma figura de mármore”.

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POLÍTICA INTERNACIONAL

deu no jornal do brasil
Irlandeses vetam tratado europeu
Decisão pelo ‘não’ em referendo popular coloca o plano de reforma do bloco em perigo
Os eleitores irlandeses rejeitaram ontem o tratado destinado a reformar a União Européia (UE) e a conceder mais poderes a seu chefe da área de política externa, colocando todo o plano de reforma constitucional do bloco em perigo e constrangendo os líderes da Irlanda. A vitória do "não" significa que um país com menos de 1% do total de 490 milhões de habitantes da UE poderia minar um pacto negociado a duras penas por seus 27 países-membros. Leia mais em: Irlandeses vetam tratado europeu
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PREVIDÊNCIA

deu no correio braziliense
Governo perde R$ 83 bilhões
STF decide que dívidas com a Previdência só podem ser cobradas até cinco anos depois de vencidas
De Marcelo Tokarski: Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) vai causar um prejuízo de R$ 83 bilhões aos cofres da União. No julgamento, os ministros acompanharam o voto do relator e presidente do STF, Gilmar Mendes, e, por unanimidade, decidiram que dívidas previdenciárias só podem ser cobradas retroativamente a cinco anos, como ocorre com os demais tributos federais, e não mais aos 10 anos estipulados pela Lei 8.212, editada em 1991. De acordo com a decisão, empresas e pessoas físicas que estão sendo cobradas pelo Fisco administrativa ou judicialmente deixarão de pagar essa montanha de dinheiro, capaz de cobrir dois anos de déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os R$ 83 bilhões também representam quase 14% da dívida ativa da União, estimada hoje em R$ 600 bilhões.
O STF julgou inconstitucional os artigos 45 e 46 da Lei Ordinária 8.212/91. O entendimento foi de que a dilatação do prazo para prescrição das dívidas previdenciárias só poderia ter sido feita por meio de uma lei complementar, com força para alterar a Constituição Federal. A diferença está no apoio político que um governo precisa ter no Congresso para aprovar uma mudança como essa. Na lei ordinária, é preciso maioria simples (50% mais um dos votos), enquanto na complementar é necessário o apoio de dois terços dos congressistas. Assinante do Correio Braziliense leia mais em: Governo perde R$ 83 bilhões
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NEM NO TÚMULO

O ex-prefeito de Coari ROBERVAL RODRIGUES, que já faleceu, foi considerado inelegível para as eleições deste ano. Por incrível que pareça, mas é verdade. A informação consta do relatório do TCE dos prefeitos que não tiveram contas aprovadas. A informação que consta do BLOG DO HOLANDA é contestada. Internautas afirmaram que o nome de Roberval não consta.
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PRA NÃO ESQUECER

Assinaram a CPI de Coari os deputados Wallace Souza (PP), Ângelus Figueira (PV), Luiz Castro (PPS), Liberman Moreno (PHS), Sabá Reis (PP), Vera Lúcia Castelo Branco (PTB), Therezinha Ruiz (DEM), Conceição Sampaio (PP), Artur Bisneto (PSDB), Adjuto Afonso (PP), Josué Neto (PSB), Walzenir Falcão (PTB) e David Almeida (PTB).
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TÔ FORA

Os deputados Luiz Castro (PPS) e Ângelus Figueira (PV) já se declararam fora da Comissão, porque pretendem ser candidatos nas eleições deste ano. Castro entrará na disputa pela Prefeitura de Manaus e Ângelus pela Prefeitura de Manacapuru. De acordo com os deputados Castro e Figueira, eles pretendem indicar Liberman Moreno (PHS) e Arthur Bisneto (PSDB), para integrar a CPI, como representantes da oposição.
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SOBRE COMENTÁRIOS

Tenho lido todos os comentários enviados para este blog, avaliado, refletido e analisado cada um. Por uma questão de responsabilidade legal não estou publicado, pois alguns citam nomes, outros fazem acusações direcionadas e portanto, serei responsável legal pelos comentários que aqui publicar. Mas é importante que você que acessa este blog deixe sua opnião, seu ponto de vista e acima de tudo participe de tudo como parte de uma sociedade democrática. Quantos aos que me criticam e me acusam, a minha vida é o que é, o que tenho é o que tenho, e o que faço é o que faço, não serei o primeiro e nem o último a não ser compreendido e também acusado. Continuarei atualizando este blog, até porquer entendo que não é o pré-conceito que deve ser o guia de qualquer pessoa, mas a sua propria consciência. Portanto, sejam quais forem, os comentários são bem-vindos, lerei todos.
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CPI É INCONSTITUCIONAL

Os deputados da ALE, estão mesmo aproveitando este momento de crise como uma grande vitrine política, é o que tem sido possível entender e interpretar de todo este alarde na capital. Segundo o Jornal A Critica "o novo requerimento, de autoria do deputado Wallace Souza (PP), recebeu, pela manhã, 11 assinaturas e, até às 17h15 de terça-feira, chegou a 12. O último a assinar o documento foi o deputado Walzenir Falcão (PTB) que, pela manhã, não compareceu ao plenário da ALE. Eram necessárias, de acordo com o regimento interno da Casa, oito assinaturas. A ALE tem 24 deputados. O requerimento será apresentado hoje, às 10h, à Mesa Diretora da Casa, de acordo com Wallace Souza".


Nessa ânsia tem aparecer tem até deputado ficando rouco, chorando e aprontando outras. É interessante perceber que os que querem a CPI tem sempre que está se justificando de alguma coisa, de algo no passado, uma história que se repete e que de uma ou outra forma têm que se justificar. Os atos não são nada transparente, sempre às escuras, sem ninguém pra registrar.


A ALE, está fugindo totalmente à sua copetência, uma vez que a Constituição Federal, já preconiza no Art. 31 quem deve fiscalizar o município, que é uma entidade federativa autônoma. Parece que a capital do Estado está sem problemas, ou que tudo já foi resolvido em matéria de legislação para os deputados estaduais, porque a única e exclusiva preocupação ultimamente tem sido usar o plenário da Assembléia para falar sobre o município de Coari, que por sinal é o que mais cresce e se desenvolve no Estado do Amazonas.

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