CPMF: DE PROVISÓRIA PARA PERMANENTE

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Charge Publicada no Blog do Josias

A contribuição provisória sobre movimentação financeira está sendo transformada em contribuição permanente. Este imposto que todos pagam, basta fazer qualquer movimentação financeira, e que era para ser aplicado unica e exclusivamente na Saúde mudou de foco porque leva aos cofres públicos uma grande parcela de dinheiro, E QUE DEPOIS DE TANTOS ANOS TORNOU-SE INDISPENSÁVEL para o orçamento oficial.
"A incidência de uma alíquota sobre movimentações financeiras foi aprovada em 1993 e passou a vigorar no ano seguinte com o nome de IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira) --era de 0,25%. Ela durou até dezembro de 1994."
Dois anos depois, o governo voltou a discutir o assunto, com a intenção de direcionar a arrecadação desse tributo para a área da saúde. Foi aí que foi criada a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que passou a vigorar em 1997 com alíquota de 0,2% e desde então vem sendo prorrogada.
A CPMF foi prorrogada em 2003 e, se não for novamente prorrogada, irá vigorar até dezembro do próximo ano.
No ano passado, a arrecadação foi de R$ 29,904 bilhões. A previsão de arrecadação para este ano é de R$ 32 bilhões. A alíquota é de 0,38%.No final de 2000, o governo decidiu permitir o cruzamento de informações bancárias com as declarações de Imposto de Renda dos contribuintes. Caso um contribuinte tenha declarado ser isento do IR e, ao mesmo tempo, movimentado milhões em sua conta bancária --o que é possível saber de acordo com o valor de CPMF paga--, sua declaração tem maior risco de ser colocada na malha fina pela Receita.
INFORMAÇÕES: FOLHA ON LINE

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